Nossos Serviços

No Direito Civil, tratamos das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações em sociedade, tais como o direito do nascituro, o casamento, a sucessão familiar por meio da herança e do legado, entre outros aspectos legais patrimoniais. 

O BCOR possui uma banca de advogados especializada em processos de insolvência (recuperação judicial, extrajudicial e falência), atuando na defesa dos interesses dos credores de empresas que estão em processos falimentares. Além disso, os profissionais que compõem o Escritório atuam na qualidade de administrador judicial.

O BCOR atua de forma objetiva para que os direitos trabalhistas sejam cumpridos plenamente. Ou seja, para que nossos clientes tenham conhecimento sobre suas obrigações e deveres. Nessa área, atuamos com um conjunto de normas e princípios que regem as relações de trabalho.

Os serviços jurídicos prestados pelo BCOR neste ramo do direito consistem, em síntese, na (i) assessoria na constituição da empresa franqueadora, (ii) elaboração de todos os instrumentos jurídicos necessários, tais como: contrato de confidencialidade, circular de oferta de franquia, pré-contrato e contrato, (iii) assessoria na estruturação e acompanhamento de todo o processo de criação da Franquia, bem como (iv) acompanhamento jurídico e assessoria aos franqueados.

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O BCOR possui um departamento especializado na resolução de conflitos decorrentes de operações bancárias, com foco na recuperação de créditos, tanto na esfera extrajudicial quanto na judicial. A assessoria jurídica se desenvolve visando a recuperação dos créditos e defesa dos interesses das instituições financeiras em juízo.

A área societária do BCOR assessora os seus clientes desde as questões societárias mais simples, como a elaboração de contratos sociais, estatutos sociais e acordos de quotistas/acionistas, realização de due diligence, realizações de assembleias e reuniões, organização de livros e documentos societários, até as questões mais complexas, como nos casos de operações societárias relativas à aquisições, fusões, incorporações e cisões empresariais.

O Escritório também possui uma equipe altamente especializada para defender os interesses e direitos de acionistas e quotista no âmbito de processo judicial.

O BCOR atua desde a fase de negociação até elaboração do instrumento contratual (assessoria contratual preventiva), inclusive elaboração de cláusulas compromissórias adequadas para cada situação, bem como promove a revisão e análise de contratos celebrados, independentemente de sua natureza jurídica, sempre buscando resguardar os interesses de seus clientes.

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O Escritório também atua na resolução de litígios contratuais em âmbito judicial ou perante tribunais arbitrais, especialmente quando a validade de cláusulas contratuais é questionada em juízo, há descumprimento ou inadimplência contratual, dentre outras situações.

Dentro dessa área, trabalhamos com um conjunto de todos os serviços oferecidos pela BCOR. Ou seja, Direito Civil, do Trabalho, da Família, do Consumidor e Contratos.​

O BCOR possui uma estrutura independente especializada em questões tributárias, atuando com excelência tanto na área consultiva, bem como na área contenciosa, seja administrativa ou judicial.

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No que diz respeito atuação na área contenciosa tributária, o BCOR atua na elaboração de defesas e recursos no âmbito do processo administrativo, bem como patrocina ações judiciais discutindo a exigência de tributos, seja na esfera municipal, estadual, federal ou previdenciária.

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No que se refere aos serviços jurídicos de assessoramento, o Escritório confecciona pareceres que têm por objeto sanar dúvidas relativas à interpretação e aplicação da legislação tributária, fiscal, contábil ou previdenciária, oferece todo o suporte necessário para fins elaboração de planejamento tributário, além de orientar os seus clientes no que concerne à adesão a parcelamento de débitos fiscais.